Faça os seguintes passos para iniciar o processo.
2º Procure pelo código do CNAE no QUADRO III da NR-5 para descobrir o grupo em que ele se encontra, este CNAE por exemplo este está no GRUPO: C-2
3º Apos descobrir o GRUPO vá até o QUADRO I Dimensionamento da CIPA, na NR-5 e localize o grupo, através das informações cruzadas na tabela você verá o dimensionamento da CIPA, de acordo com a quantidade de funcionários na empresa.
5º Agora junte as informações:
CNAE: 10.52-0
Grupo: C-2
Grau de risco: 3
Quantidade de Funcionários: 150
Resultado: a CIPA terá 4 Efetivos e 4 Suplentes, para cada lado ou seja 8 mebros por eleição e 8 membros escolhidos pelo empregador, formando um total de 16 membros na CIPA
Sendo que:
Representante do Empregador: por indicação.
1 – Presidente (leia 5.11)
7 – Suplentes – (entre eles o empregador tem o direito de discordar ou escolher o Secretário e Vice) ( leia 5.13)
Representante dos Empregados: por eleição.
1 – Vice Presidente (leia 5.11)
7 – Suplentes – (a CIPA poderá indicar o Secretário e o Vice) (leia 5.13)
Finalizando a CIPA terá 16 membros.
1 – Presidente
2 – Vice Presidente
3 – Secretário
4 – Vice secretário
5 – 16 – Suplentes
2.1 - Escolha dos funcionários participantes por parte do empregador.
8 Serão escolhidos pelo empregador, dentre eles o Presidente.
8 Serão escolhidos pelos colaboradores através de votação.
O vice presidente: Será o mais votado pelos empregados.
Será indicado de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso necessário a concordância do empregador.
2.2 - Lançar o Edital de Abertura (Divulgação) do Processo de Eleição de Membros da CIPA:
- Palestra com funcionários para mostrar a importância da CIPA.
- Edital deve conter data de inicio e termino das inscrições e local onde fazê-la,
- Prazo mínimo de 15 (quinze) dias,
- Liberdade de inscrição para todos os empregados do estabelecimento, independentemente de setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante.
- Garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição.
- É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato
2.3 - Lançar Edital de Convocação de Eleição:
- Deve constar local, data, hora da eleição e candidatos inscritos.
- Deve ficar em local de fácil acesso e visibilidade ex: (Próximo ao ponto, e quadros de Aviso)
2.4 - Eleições:
- Realização de eleição em dia normal de trabalho, respeitando os horários de turnos e em horário que possibilite a participação da maioria dos empregados.
- Convidar Funcionários de folga ou férias.
- Nos estabelecimentos onde não houver CIPA, a Comissão Eleitoral será constituída pela empresa. (Mesa deverá ser composta por Presidente da mesa, secretário e demais mesários)
- Confecção da Lista de Presença dos Funcionários na eleição.
- Confecção da Ata de Eleição.
- Confecção da Ata de Instalação e Posse.
2.5 – Treinamento:
- O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.
- O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa
- A CIPA será ouvida sobre o treinamento a ser realizado, inclusive quanto à entidade ou profissional que o ministrará, constando sua manifestação em ata, cabendo à empresa escolher a entidade ou profissional que ministrará o treinamento
- Confecção da Ata de Treinamento da CIPA
